sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Presidente da OAB comemora decisão do STF

O Presidente da OAB e fã de Lula,  Felipe Santa Cruz, disse que, ao propor o fim da prisão em segunda instância, a entidade “cumpriu seu papel legal, de defender a Constituição, a ordem jurídica e o Estado democrático de direito”.



“A decisão do STF reafirma que não pode haver justiça, não pode haver democracia, se forem relativizados ou desrespeitados os direitos fundamentais estabelecidos na Constituição. O direito de defesa e a presunção de inocência de cada cidadã e cidadão saem fortalecidos desse julgamento”, disse Santa Cruz.

FONTE: Antagonista

Nenhum comentário:

Postar um comentário