domingo, 10 de novembro de 2019

STF nega soltar homem por pesca ilegal que não pescou nada

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal, manteve preso um homem condenado por pesca ilegal e que não chegou a retirar um peixe sequer da água. 



Sem antecedente criminal, o pescador teve um habeas corpus negado pelo Supremo, que recusou o pedido feito pelo defensor público com base no princípio da insignificância. Se o homem tivesse "pescado" milhões de reais, já estaria solto.


FONTE: Antagonista

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