terça-feira, 26 de novembro de 2019

Alcolumbre tenta impedir votação da prisão em segunda instância

O Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer empurrar para 2020 a decisão final sobre a PEC da prisão em segunda instância, até lá a impunidade deve reinar pelo país.



Líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP) classificou como lamentável o adiamento da audiência pública. "Espero que essa reunião não tenha sido uma manobra para inviabilizar a votação ainda neste ano", disse. Já o líder do DEM, Rodrigo Pachecho (MG) entende que é preciso discutir o assunto junto com o governo e a Câmara para poder alcançar um entendimento e um calendário comum para a matéria. "A Câmara e o Senado precisam ter um discurso comum para evitar que um projeto que seja aprovado em uma Casa seja barrado na outra", explicou.

"A PEC tem um trâmite de sessões que não tem como abreviar. É uma opção que demora mais, mas é mais segura. Já o PL é mais rápido, mas por outro lado pode gerar algum tipo de dúvida em relação a sua validade", explicou Rodrigo Pacheco, dizendo que as dúvidas sobre a inconstitucionalidade dessa PEC já foram eliminadas. "A PEC se revelou como algo plausível, tanto que teve 50 votos na CCJ. É um placar expressivo", avaliou o senador.


FONTE: Congresso em foco

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