Justiça solta assassino no MS após decisão do STF

A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu alvará de soltura a um preso com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no último dia 7, derrubou a prisão de condenados em segunda instância.

O beneficiado é um condenado por homicídio ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2016, no Jardim Panorama, em Campo Grande. Ele teria matado a vítima a tiros por causa de uma dívida. Na decisão, o juiz da Primeira Vara de Execuções Penais, Mário José Esbalqueiro, ressaltou que tem posicionamento contrário ao STF, que prevê prisão só após o trânsito em julgado.


FONTE: G1 Globo