quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Bolsonaro dá pensão vitalícia para crianças com microcefalia

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (4) uma medida provisória que transforma em pensão vitalícia o benefício de prestação continuada dado às crianças anencéfalas, vítimas do vírus da zika.



A decisão, que foi um pedido da primeira-dama Michele Bolsonaro ao marido, possibilita que mães de filhos que tiveram sequelas por conta do zika vírus possam trabalhar. De acordo com a lei que regulamenta o benefício de prestação continuada, que equivale a um salário mínimo por mês, o beneficiário não pode trabalhar; já na pensão vitalícia, não existe esta restrição.


FONTE: Portal R7

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