Logo no início da sessão, contudo, o ministro Teori Zavascki, que é relator de outras duas ações que questionam a nomeação e posse de Lula, pediu o adiamento do julgamento. Ele considera que o STF deve avaliar a "plurijudicialização de um mesmo ato". Mendes, relator dos mandados de segurança, não se opôs ao pedido para adiar o julgamento. Teori propôs o adiamento depois de ter arquivado duas ações de descumprimento de preceito fundamental que contestavam a nomeação de Lula. Após as decisões monocráticas nos dois casos, houve recurso ao plenário.
Não há data determinada para que o STF volte a debater a nomeação do ex-presidente Lula. Por ora, fica mantida a liminar do ministro Gilmar Mendes que barra a posse do petista no ministério. Desvio de finalidade - No último dia 18, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação impetrada pelos partidos PPS e PSDB para impedir a nomeação do ex-presidente Lula como ministro. Como justificativa para a decisão, o magistrado traçou um paralelo com a decisão do STF sobre o ex-deputado Natan Donadon, que renunciou ao seu assento na Câmara para impedir o julgamento iminente de uma ação contra ele no STF, fazendo com que o caso reiniciasse na primeira instância.
Segundo o ministro, a situação de Lula é inversa - sua nomeação como ministro levaria seu caso para a corte superior - mas a finalidade de driblar a Justiça seria idêntica. A decisão cita estudo do jurista Vladimir Passos de Freitas, cuja conclusão é a de que nomear pessoa para lhe atribuir foro privilegiado é ato nulo. Segundo Mendes, a nomeação de Lula teria sido feita com "desvio de finalidade": apesar de estar em aparente conformidade com as prerrogativas que a presidente tem para escolher ministros, ela conduziria a "resultados absolutamente incompatíveis" com a finalidade constitucional dessa prerrogativa e por isso seria um ato ilícito.
FONTE: Veja
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ResponderExcluirMe parece claro que o STF não quer se comprometer sabem se a Dilma for cassada o Lula, fica sem cargo e sem influência, e sabem se a Dilma ficar no governo (que Deus no livre e guarde) ela tem muita influência e pode cobrar futuramente do STF por não ter ajudado seu aliado, indiretamente eles apenas vão aguardar os acontecimentos para não se comprometerem.
ResponderExcluirÉ um bando de Maria vai com as outras,comprometidos com o governo do PT......o Brasil se envergonha de ter uma Suprema Côrte dessa estirpe
ResponderExcluirQue este crápula seja preso! Esta história do PT em nossas vidas é pior que um Câncer com metástase!
ResponderExcluirQueremos e temos direito ao respeito de todos os nossos Direitos, inclusive o de continuarmos nossas vidas sem estes emperramentos nefastos do PT. Dignidade que vem da Liberdade garantida! Chega! CHEGAAAAAAA de MIMIMI JURÍDICO!
Olhe-se o CRIME cometido e foram muitos que esta CORJA cometeu! E agilize-se a Ação de volta à normalidade sem estes PeTralhas!
Se o juiz Sergio Moro não houvesse soltado a gravação da tramoia do lula com a Dilma para o conhecimento da sociedade hoje o lula estaria governando.com certeza o juiz estaria tendo que se defender das canalhices do lula e talvez já nem houvesse processados na lava jato a Dilma não estaria nos EUA falando em golpe . o juiz se prejudicou mas não tinha saída JOGOU A MERDA NO VENTILADOR PORQUE SABE QUE ELES IRAM SE SAFAR ESSE PENSSA NO BRASIL PRECISAMOS FORTALECELO PORQUE NO SUPREMO AS COISAS SÃO OBISCURAS OQUE FALTA A ELES PARA CUMPRIR A LEI FOIVISTO PELO BRASIL E O MUNDO O MODO OPERANTE DO PT E SEUS ALIADOS SEMPRE BLINDANDO SEUS MEMBROS CORRUPTOS SERA QUE ELES QUEREM IR PARA A HISTORIA COMO OS JUIZES QUE DELIBERADAMENTE BENEFICIARAM UM BANDIDO INIMIGO NUMERO UM DO PAIS !!!!
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