Vazou a proposta da ONU para descriminalizar drogas

Uma agência da ONU recuou com relação ao conteúdo de um documento que sugere a seus países-membros que descriminalizem a posse e o uso de drogas, segundo informações obtidas pela BBC. O documento elaborado pelo escritório para drogas e crimes da organização (UNODC) vazou antes de ser publicado e foi alvo de pressão de política de ao menos um país.

Assinado por Monica Beg, chefe da seção de HIV/Aids do UNODC, para uma conferência internacional sobre redução de danos a ser realizada no próximo mês em Kuala Lumpur, o texto diz que "deter e prender (usuários de drogas) são medidas excessivas".

A posse de drogas é considerada um crime em diversos países-membros da ONU. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal está em processo de julgar se a posse e uso pessoal de drogas é crime, com base em uma ação envolvendo um mecânico de 55 anos condenado por porte de 3 gramas de maconha.

O UNODC disse que houve um "mal-entendido" quanto à natureza e a intenção do documento, que "segue sob revisão". Em comunicado, o porta-voz da instituição, David Dadge, disse que o texto tinha como objetivo levantar um debate sobre o tema durante a conferência na Malásia. Dadge negou que a entidade tenha sofrido pressão para revogar o documento e disse que este não era formal nem representava a política defendida pela entidade.

No entanto, o documento vazado afirma ser um "esclarecimento da posição do UNODC na qual países podem basear a promoção de direitos humanos e de saúde em suas abordagens da política de drogas".

"Tratar o uso não-medicinal e a posse para consumo pessoal como crimes tem contribuído para problemas de saúde pública e levado a consequências negativas para a segurança e os direitos humanos", afirma o texto.

O UNODC tem sido pressionado há algum tempo para tornar mais clara sua posição quanto à questão. Outras agências da ONU, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Programa das Nações Unidas para HIV e Aids (Unaids), já se manifestaram contra a aplicação de sanções criminais a usuários de drogas.

Defensores da descriminalização acreditam que o UNODC é um elemento-chave para que países mudem suas políticas governamentais antes da reunião da Assembleia Geral da ONU sobre drogas, prevista para abril.

O futuro do documento ainda não está claro. Fontes do UNODC sugerem que seria necessária uma consulta e um acordo mais amplos antes de que suas recomendações se tornem políticas formais.


FONTE: BBC Brasil