STF pode derrubar a prisão em 2ª instância

No próximo dia 25, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), julgará um habeas corpus de Lula, a decisão poderá soltar não só Lula como todos os criminosos condenados em segunda instância.

Apesar de o STJ já ter confirmado a condenação – com pena menor – ainda estão pendentes de julgamento embargos de declaração, recurso de menor alcance, mas que pode antecipar a saída do ex-presidente da cadeia, com progressão para regime aberto ou semiaberto.


FONTE: Antagonista