Deputado propõe ‘Lei Neymar da Penha’

O Deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), protocolou hoje na Câmara um projeto de lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual.

Caso o projeto seja aprovado, pessoas que fizerem acusações mentirosas sobre crime de estupro, por exemplo, poderão ter a pena aumentada em até um terço.


FONTE: Antagonista