Em 2009, a empreiteira Camargo Corrêa foi alvo da operação Castelo de Areia, que apurava suspeitas de corrupção e pagamento de propina a políticos para a obtenção de contratos com o governo. Na casa de um diretor da empresa, a PF apreendeu uma planilha cheia de siglas, nomes e números.
Na ocasião, muitos atribuíram àquela planilha o caráter de prova definitiva de como o caixa dois da Camargo era gerido, interpretavam siglas e nomes como se fossem políticos a quem se destinava propina. Isso nunca foi comprovado, e a Castelo de Areia não durou muito. O Superior Tribunal de Justiça suspendeu a investigação em 2010 e anulou todas as provas, entre elas a tal planilha. A Procuradoria-Geral da República recorreu ao Supremo Tribunal Federal, mas o STF ainda não se manifestou.
No curso das investigações da operação Lava Jato, a Polícia Federal prendeu três diretores da Camargo Corrêa, acusados de participar de um esquema de corrupção na Petrobras. Na ocasião, apelidada pela PF de "Juízo Final", os investigadores também apreenderam na sede da Camargo uma outra planilha. Desta vez, uma tabela impressa, com nomes por extenso, em letra de forma.
No documento, obtido por ÉPOCA, os executivos da Camargo registram seis colunas: município, tipo de obra, valor estimado, projeto, edital e parlamentar. Na coluna de parlamentares, surgem nomes de políticos e valores em dólares. Na coluna de obras, aparecem 12 delas, todas em São Paulo, ordenadas por prioridade.
Os números somam, segundo o documento, US$ 260 milhões. Sete políticos são citados ao lado de valores. A PF suspeita que esses valores se refiram a propina paga a esses políticos, provavelmente entre 1990 e 1995. Não há, porém, nenhuma confirmação substantiva disso até o momento.
Entre os políticos relacionados na planilha, então o governador de São Paulo entre 1994 e 2001, Mario Covas (1930-2001); o atual vice-presidente da República, Michel Temer, deputado pelo PMDB nos anos 1990; o então deputado e depois prefeito de Araçatuba pelo então PFL, Jorge Maluly Netto (1931-2012); e o então deputado e atual suplente de senador eleito por São Paulo José Aníbal (PSDB).
O documento relaciona Temer a dois pagamentos de US$ 40 mil (o nome dele está grafado incorretamente, como “Themer”). Um dos projetos citados com o nome de Temer envolve uma obra de pavimentação em Araçatuba. Estimava-se o projeto em US$ 18 milhões. Ele estava listado como "contratado". Uma segunda menção a Temer está associada à duplicação de uma rodovia em Praia Grande. O projeto também era estimado em US$ 18 milhões. Nessa obra, contudo, a situação do projeto aparece como "em elaboração".
Por escrito, Temer negou ter recebido valores da Camargo Corrêa. "As questões levantadas são completamente desvinculadas da atividade pública e sem nexo com o histórico do então deputado Michel Temer no parlamento", disse. "O vice-presidente da República jamais recebeu, em qualquer tempo, valores da construtora Camargo Corrêa." Temer disse ainda que não apresentou emendas parlamentares para obras de canalização e pavimentação em Araçatuba, ou para duplicação de rodovia em Praia Grande.
Na década de 1990, contratos da Prefeitura de Araçatuba com a Camargo Corrêa foram firmados, depois cancelados, por suspeita de superfaturamento. Em 1995, a área técnica do Tribunal de Contas de São Paulo encontrou falhas nos procedimentos para os pagamentos à Camargo, mas o contrato foi julgado regular pelos conselheiros. Dez anos depois, o então prefeito de Araçatuba, Maluly Netto, resolveu pagar o que a Camargo não recebera pela obra, já que ela cobrava na Justiça pelo serviço. Maluly era deputado na década de 1990 e aparece na tabela ao lado da cifra de US$ 150 mil e do nome de Temer.
O então deputado tucano José Aníbal, hoje suplente do senador José Serra, aparece três vezes na lista. Os pagamentos a ele, segundo o documento, somam US$ 90 mil. O primeiro, de US$ 40 mil, relacionado a um projeto de "canalização, pavimentação e ponte" em Botucatu. O segundo pagamento (US$ 30 mil) e o terceiro (US$ 20 mil), a um projeto que envolvia canalização, pavimentação e a construção de uma barragem em Jundiaí.
José Aníbal negou veementemente qualquer relação com pagamentos da Camargo. Disse ainda que o documento é uma armação. "Não tenho o menor conhecimento disso, posso até levantar com minha equipe se é alguma emenda parlamentar. Mas meu nome referido a algum valor é uma difamação. Isso é um nojo, é absolutamente forjado. Não tenho relações dessa natureza. É uma fraude total. É preparado por alguém, com objetivo de prejudicar a oposição. Não ter datas dos projetos é um indicativo muito forte de que é uma armação. Tem muita gente interessada em embaralhar todas as cartas", afirmou.
Uma das hipóteses para os pagamentos descritos na tabela da Camargo envolve emendas parlamentares, um instrumento em que deputados e senadores destinam verbas do orçamento a projetos públicos, sobretudo obras. Em sua defesa, Aníbal pediu a seu advogado que mostrasse a ÉPOCA todas as emendas parlamentares de sua autoria, desde os anos 90. Nas emendas parlamentares de Aníbal, há uma de R$ 200 mil, em 1995, para uma barragem em Jundiaí, como descrito na tabela da Camargo Corrêa.
Naquele momento, o sistema de acompanhamento de emendas ainda era precário, portanto não é possível saber se o valor foi mesmo desembolsado. No sistema, todas as emendas de Aníbal aparecem zeradas em 1995. A assessoria de José Aníbal afirmou que, em 1995, não houve desembolso de emendas em razão da troca da moeda para o real. Nos anos seguintes, não há emendas similares aos projetos descritos na tabela.
Em nota, a Camargo Corrêa afirmou que "desconhece a referida planilha, razão pela qual não pode comentar”.
FONTE: Época
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