quarta-feira, 25 de maio de 2016

Renan pretende mudar a lei da delação premiada, aponta gravação

Em conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apoia e discute uma mudança na lei que trata da delação premiada a fim de impedir que um preso se torne delator. Renan sugere ainda que, após enfrentar esse assunto, também poderia "negociar" com membros do STF "a transição" da presidente afastada Dilma Rousseff.



A data das conversas não foram reveladas. Em um dos diálogos com Renan, divulgados pelo jornal "Folha de S. Paulo", Machado sugeriu "um pacto", que seria "passar uma borracha no Brasil". Renan responde: "antes de passar a borracha, precisa fazer três coisas, que alguns do Supremo [inaudível] fazer. Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação".



Desde março, temendo ser preso, Machado, que é alvo da Operação Lava-Jato, gravou pelo menos duas conversas com Renan. Na segunda-feira, também foram revelados pelo jornal diálogos entre Machado e Romero Jucá (PMDB-RR), ex-ministro do Planejamento. Na conversa, Jucá sugere que uma “mudança” no governo resultaria em um pacto para “estancar a sangria” atribuída à Operação Lava-Jato. A divulgação das gravações levou à saída do ministro do governo do presidente interino Michel Temer. O peemdebista disse que ficará afastado do cargo até o Ministério Público Federal se pronunciar sobre os áudios e destacou que, se for inocentado, voltará ao posto.


DELAÇÃO DE MACHADO HOMOLOGADA

A mudança defendida por Renan na conversa poderia beneficiar Machado. O ex-presidente da Transpetro procurou Romero Jucá, Renan e o ex-presidente José Sarney (PMDB) porque temia ser preso e virar réu colaborador. O ex-presidente da Transpetro fez acordo de delação premiada, já homologada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).



"Ele está querendo me seduzir, porra. [...] Mandando recado", afirmou Machado, em referência ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na conversa, Renan critica ainda a decisão do STF tomada em 2015, que mantém uma pessoa presa após a condenação em 2ª instância. Segundo o presidente do Senado, os políticos "estão com medo" da Lava-Jato, entre eles o presidente do PSDB Aécio Neves (MG). "Renan, eu fui do PSDB dez anos, Renan. Não sobra ninguém, Renan", diz Machado.

Ainda de acordo com Renan, uma delação da Odebrecht "vai mostrar as contas". "Não escapa ninguém, de nenhum partido", responde Machado. "Do Congresso, se sobrar cinco ou seis, é muito. Governador, nenhum".


'LEWANDOWSKI SÓ VEIO FALAR DE AUMENTO'

Em outro momento da conversa, Machado pergunta por que Dilma não "negocia" com os membros do STF. Renan responde: "Porque todos estão putos com ela". "Ela me disse e é verdade mesmo, nessa crise toda – estavam dizendo que ela estava abatida, ela não está abatida, ela tem uma bravura pessoal que é uma coisa inacreditável, ela está gripada, muito gripada – aí ela disse: Renan, eu recebi aqui o Lewandowski (presidente do STF), querendo conversar um pouco sobre uma saída para o Brasil, sobre as dificuldades, sobre a necessidade de conter o Supremo como guardião da Constituição. 



O Lewandowski só veio falar de aumento, isso é uma coisa inacreditável", diz Renan. O presidente do Senado também relata uma conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O Lula está consciente, o Lula disse, acha que a qualquer momento pode ser preso. Acho até que ele sabia desse pedido de prisão lá...", afirmou.

Nos diálogos, Renan e Machado falam sobre contatos do senador e de Dilma com a mídia, citando o diretor de redação da "Folha de S. Paulo", Otavio Frias Filho, e o vice-presidente Institucional e Editorial do Grupo Globo, João Roberto Marinho. Frias teria reconhecido "exageros" na cobertura da Lava-Jato, e Marinho teria afirmado a Dilma que havia um "efeito manada" contra seu governo.


DEFESAS

Renan declarou que os diálogos "não revelam, não indicam, nem sugerem qualquer menção ou tentativa de interferir na Lava-Jato ou soluções anômalas. E não seria o caso porque nada vai interferir nas investigações". A assessoria de imprensa do presidente do Senado também ressaltou que "as opiniões do senador, sempre, foram publicamente noticiadas pelos veículos de comunicação, como as críticas ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, a possibilidade de alterar a lei de delações para, por exemplo, agravar as penas de delações não confirmadas e as notícias sobre delações de empreiteiras, todas foram, fartamente, veiculadas. 



A defesa pública de uma solução parlamentarista também foi registrada em vários artigos e colunas e o próprio STF pautou o julgamento do tema. O Senado, inclusive, pediu sua retirada da pauta". "Em relação ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), o senador Renan Calheiros se desculpa porque se expressou inadequadamente. Ele se referia a um contato do senador mineiro que expressava indignação – e não medo – com a citação do ex-senador Delcídio Amaral", diz o texto.



FONTE: O Globo

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