terça-feira, 14 de maio de 2019

STJ manda soltar Michel Temer novamente

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por maioria de votos, soltar novamente o ex-presidente Michel Temer, preso pela operação Lava Jato, o crime compensa nesse país.




Com isso, Temer deve ser solto, uma vez que quatro ministros participam do julgamento e, mesmo em caso de empate, o resultado deve favorecer o réu, no chamado in dubio pro reu, um dos princípios do Direito Penal.



FONTE: Agencia Brasil

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