O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por maioria de votos, soltar novamente o ex-presidente Michel Temer, preso pela operação Lava Jato, o crime compensa nesse país.
Com isso, Temer deve ser solto, uma vez que quatro ministros participam do julgamento e, mesmo em caso de empate, o resultado deve favorecer o réu, no chamado in dubio pro reu, um dos princípios do Direito Penal.
FONTE: Agencia Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário