terça-feira, 31 de dezembro de 2019

STF interfere no executivo e suspende redução do DPVAT

O Ministro Dias Toffoli resolveu interferir no executivo mais uma vez e decidiu suspender a decisão do Presidente Jair Bolsonaro com o Ministro Paulo Guedes de diminuir o seguro DPVAT, vai sobrar para o povo pagar mais imposto.



O presidente do STF entendeu que a norma expedida pelo governo foi uma maneira de “esvaziar” a decisão do Supremo que derrubou a MP de Jair Bolsonaro que pretendia extinguir o pagamento do tributo a partir de 2020.


FONTE: Antagonista

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