Bolsonaro diz que presos tem que trabalhar e pagar as despesas

O presidente Jair Bolsonaro disse considerar "bem-vindo" o projeto de lei que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção na cadeia, que pode ser votado no  Senado.

Proposto pelo então senador Waldemir Moka em 2015, o projeto de lei foi aprovado com alterações no Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

A proposta, que altera parte da Lei de Execução Penal (LEP), prevê que o preso use recursos próprios ou, se não tiver condições econômicas, use parte da remuneração de seu trabalho durante o cumprimento da pena para ressarcir os cofres públicos.


FONTE: O Globo