Revisão de auxílios-doença cancela metade dos benefícios em cidade brasileira

A economia do governo federal com a revisão de benefícios previdenciários por incapacidade pode superar os R$ 6 bilhões previstos inicialmente pela equipe do presidente Michel Temer. Uma experiência pioneira feita pelo INSS em Jundiaí, no interior de São Paulo, resultou na reversão de metade dos benefícios desse tipo. Já o cálculo feito pela equipe econômica considerou uma estimativa com base em parâmetros bem mais baixos de reversão: 20% dos auxílios-doença acima de dois anos e 5% das aposentadorias por invalidez.

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vão precisar passar pela revisão dos benefícios começam a receber as correspondências de convocação nesta semana. A primeira leva é de 534 mil pessoas que recebem o auxílio-doença, sendo 530 mil decorrentes de decisões judiciais. A estimativa é que a economia com esse primeiro público - com base na estimativa conservadora - será de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos por ano.

Em seguida, no segundo grupo, devem ser convocados 1,1 milhão de aposentados por invalidez com menos de 60 anos. Só depois o governo deve fazer um pente-fino no Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social. "É um efeito colateral muito positivo ter uma reversão de benefícios que vinham sendo pagos de maneira imprópria", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o presidente do INSS, Leonardo Gadelha. "Com base na experiência de Jundiaí, podemos chegar a um impacto mais significativo." A cidade paulista implementou um sistema de revisão dos benefícios nos últimos cinco anos. 

Para o presidente do INSS, porém, o principal propósito da revisão é dar segurança para um número grande de beneficiários. Se a perícia confirmar a necessidade do benefício, quem recebe auxílio-doença passará a receber a aposentadoria por invalidez, limpando, dessa forma, o cadastro desse tipo de benefício. Já para o grupo que a perícia considerar apto a voltar a trabalhar, o benefício será imediatamente suspenso.

A legislação não impede que os segurados que forem obrigados a retornar ao mercado de trabalho sejam demitidos. Segundo Gadelha é "residual" o número de pessoas que recebem atualmente o auxílio-doença e que ainda tem vínculo empregatício. Ao retornar à ativa, esses trabalhadores não terão garantia de estabilidade, a não ser em caso de acidentes de trabalho, casos que contam com proteção legal por um ano.


Judicialização 

Para o advogado especialista em direito previdenciário Rômulo Saraiva, aumentará na Justiça os recursos contra o resultado da perícia. "Essa revisão vai aumentar ainda mais o número de judicializações contra o INSS", afirmou.  Antes de entrar na Justiça, para atender os que se sentirem injustiçados, o INSS vai reforçar as instâncias administrativas pelas quais os beneficiários podem recorrer das decisões, que são as juntas recursais e o Conselho do Seguro Social. 

A revisão dos benefícios por incapacidade foi uma das primeiras medidas de economia para os cofres públicos anunciadas pela equipe de Temer. Com base na adesão de 2,5 mil dos 4,2 mil médicos peritos ao programa de revisão, o INSS teria capacidade para fazer 10 mil perícias extraordinárias por dia para queimar o estoque em dois meses e meio.  "A impressão passada à sociedade é que as perícias extras vão resolver o buraco da Previdência, mas não é bem assim", diz Fé Juncal, presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí. Para ela, o governo precisa "abrir o caixa" da Previdência e rever receitas, desonerações, isenções e, principalmente, sonegações. "Essa discussão está muito rasa." 


FONTE: Portal R7

Governo defende contrato de trabalho por hora, com direitos proporcionais

O governo deve encaminhar até a segunda quinzena de dezembro, ao Congresso Nacional, o texto final do projeto de reforma trabalhista. Em entrevista ao GLOBO, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que estuda a criação de um contrato de trabalho “por número de horas”, uma forma de permitir que empregadores possam contratar com jornada inferior à estipulada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pagar direitos proporcionais a esse valor. Dessa forma, os problemas de meia jornada ou jornada intermitente (somente aos fins de semana ou feita em casa, por telefone ou computador) ficariam resolvidos.

— A intenção é respeitar sempre a jornada acertada pela respectiva categoria na negociação coletiva. A ideia é atender questões sazonais do mercado de trabalho, a jornada intermitente, por exemplo — disse Nogueira.


IMPOSTO SINDICAL DEVE SER MANTIDO

Hoje, o trabalhador com carteira assinada deve trabalhar oito horas diárias ou 44 horas semanais. Para períodos menores, o empregador tem a opção de assinar um contrato temporário, com duração de três meses; por tempo determinado; ou por tempo parcial. Este último permite que o trabalhador atue por até 25 horas semanais, mas é considerado um contrato muito engessado pelas empresas e tem pouca adesão.

Junto às mudanças nas leis trabalhistas, Nogueira afirmou, ainda, que pretende enviar ao Congresso também um projeto com algumas alterações na legislação sindical, uma “minirreforma sindical”. O governo deve criar um conselho de autorregulação sindical, com integrantes do governo e representantes dos trabalhadores, para discutir as mudanças. A intenção é manter o imposto sindical obrigatório e regulamentar o princípio da unicidade sindical, que fixa um único sindicato por base territorial.

Ele afirmou que os sindicatos terão um novo papel na reforma trabalhista e mais força para negociar acordos. A ideia é que eles invistam mais na qualificação dos filiados e criem um departamento específico para homologação de rescisões contratuais. Segundo o ministro, a reforma trabalhista terá três eixos: segurança jurídica, novas oportunidades de ocupação com renda e consolidação de direitos. A proposta de reforma trabalhista sofre pressão de ambos os lados: os sindicatos querem barrar qualquer perda de direitos, à medida que os trabalhadores têm menos força para se impor na negociação; já as empresas pressionam por uma legislação menos engessada.

Na semana passada, o ministro do Trabalho recebeu da Confederação Nacional da Indústria (CNI) um documento com 12 propostas para a modernização das relações trabalhistas. A principal reivindicação é para que termos negociados com os funcionários possam se sobrepor à lei em casos específicos.

Segundo a CNI, há hoje mudanças que já são aceitas pelos próprios sindicatos, mas que acabam barradas pela Justiça do Trabalho. Um exemplo citado é a prorrogação da jornada em atividades insalubres. Segundo a confederação, muitos sindicatos e empresários têm realizado, ao longo das últimas décadas, acordos para a ampliação dessa jornada, mas a Justiça acaba, muitas vezes, não validando os acordos. O pedido é para que o governo altere o artigo 60 da CLT e, assim, permita que a prorrogação possa ser definida em negociação coletiva ou individual.

O compilado de propostas inclui, ainda, a aprovação de projeto de lei (PL), em trâmite no Congresso Nacional, que regulamenta a terceirização, “de forma que se permita à empresa escolher o que terceirizar”. O PL propõe o fim da distinção entre atividade-fim e atividade-meio. Dessa forma, a contratação de serviços terceirizados poderia ocorrer para qualquer atividade, desde que a empresa contratada esteja focada em uma atividade específica. Nogueira, no entanto, já se posicionou em outras ocasiões sobre o projeto e afirmou que ele não deveria ser votado antes que se chegue a um consenso entre empresas, trabalhadores e juristas. Como deputado, inclusive, o atual ministro do Trabalho votou contra esse projeto.

A CNI pede também a alteração do texto da norma NR 12, que dispõe sobre segurança e higiene do trabalho na operação de máquinas. Segundo o setor, a norma traz regras subjetivas e não deixa explícito, por exemplo, a distinção entre a responsabilidade do fabricante dos equipamentos e da empresa que os utiliza. A pauta abrange a inclusão de novas empresas no decreto 27.048/49, que autoriza trabalho aos domingos e feriados. E, ainda, a exclusão dos acidentes de trajeto do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que servem de referência para o pagamento dos seguros de acidente de trabalho.

A indústria quer, ainda, permissão para adotar outros sistemas eletrônicos de ponto além do REP, usado hoje. Segundo a CNI, “essa exclusividade é onerosa, não está pautada nas formas mais modernas e seguras de controle eletrônico de jornada”. Outro pedido do setor ao ministério é para que seja revogada a portaria que dispõe sobre trabalho escravo. Segundo a proposta da CNI entregue a Nogueira, a portaria que dispõe sobre trabalho em condições análogas à escravidão tem conceito “bastante subjetivo, utilizando expressões vagas como jornada exaustiva e condições degradantes, o que dá margem a caracterizações arbitrárias”.


FONTE: O Globo

STF aprova lei que libera cenas de sexo e violência em qualquer horário na TV

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na quarta-feira (31) uma nova lei que muda tudo na classificação etária (de idade) de conteúdo na TV. A nova lei derrubou a vinculação horária à classificação indicativa nas emissoras de TV aberta do Brasil.

Agora, a classificação indicativa continuará presente (mensagem de "não recomendado para menores de X anos"), mas as emissoras de TV não precisarão deixar de exibir um conteúdo por não atender a classificação. Resumindo: conteúdos com cenas de sexo e violência, por exemplo, poderão ir ao ar em qualquer horário, desde que a rede avise os espectadores sobre a idade recomendada para assistir a tal conteúdo.

Na prática, Globo, SBT e Record, que exibem novelas na faixa vespertina, não precisarão mais cortar cenas mais pesadas dessas tramas para atender à classificação indicativa. Basta avisar o público sobre a existência desses conteúdos. Vale lembrar que novelas como "O Clone" (Globo), por exemplo, quando exibidas no "Vale a Pena Ver de Novo", tiveram cenas da dependente química Mel (Debora Falabella) totalmente cortadas por conta do horário de exibição. Isso não será mais necessário.

Pela legislação anterior, a reprise de novelas com classificação reduzida tinha de ser autorizada pelo Ministério da Justiça após a apresentação prévia, pela emissora, de alguns capítulos reeditados. Classificação reduzida é quando uma novela das 21h, imprópria para menores de 12 anos, por exemplo, precisa ser "rebaixada" para 10 anos (programas exibidos na faixa da tarde), para ser exibida mais cedo. Com isso, cenas mais pesadas tinham de ser editadas. As emissoras que não cumpriam essas determinações eram punidas.

O Supremo deixou claro que, mesmo com a nova lei, mais branda, deve prevalecer o bom senso das emissoras em todos os casos, e que abusos poderão ser denunciados e apurados pelo Ministério Público.


FONTE: Portal R7

Governo planeja privatizar gestão de presídios, creches e hospitais

Assim que for encerrado o capítulo do impeachment, o presidente interino, Michel Temer, terá de tomar medidas para acabar com a sensação de governo provisório e dar continuidade à construção de estabilidade e credibilidade para os próximos dois anos. Para dar a feição que seu governo quer ter, além dos já anunciados teto para gastos públicos e reforma da Previdência, Temer terá mais uma prioridade: a abertura para o capital privado em todos os setores possíveis, fugindo do formato tradicional de fazer concessões apenas na área de infraestrutura.

Entre as medidas que devem ser anunciadas após a viagem que Temer fará à China, para a reunião do G-20, estão um programa de concessões em parceria com os estados, voltado para áreas essenciais como hospitais, creches, presídios e saneamento. O modelo já é adotado por estados como Goiás e municípios como Belo Horizonte para instituições de ensino.

— Vamos acabar com o conteúdo nacional exacerbado, que só traz superfaturamento. Só vamos manter aquilo em que formos competitivos. Ao invés de generalizado, será setorizado. Temos que mudar a visão do investimento público, ampliando ao máximo as concessões. Faremos PPPs (parcerias público-privadas) para esgoto, penitenciárias, hospitais e creches, comprando vagas para as crianças. É mais racional do ponto de vista do gasto público — disse um auxiliar de Temer envolvido nos programas.

Sem dinheiro para investir e com os orçamentos comprometidos com despesas de pessoal e custeio, os estados receberão uma garantia da União, por meio de seus ativos, para fechar os contratos. O governo estuda usar os Fundos de Participação dos Estados e Municípios como uma segunda garantia para as PPPs darem certo.

O governo decidiu que não fará grandes pacotes de medidas. Prefere ir anunciando aos poucos as novidades. Para evitar a acusações de que está neglicenciando a área social, que esteve no centro das gestões petistas, Temer instituirá um prêmio para prefeitos com melhor desempenho em projetos no setor. Em 14 de setembro, Temer lançará um programa voltado às quatro milhões de crianças de 0 a 4 anos do Bolsa Família. Elas passarão a ter acompanhamento multidisciplinar semanal nos primeiros mil dias de vida, e quinzenal a partir desta idade.

600 MIL FAMÍLIAS DESCREDENCIADAS

Paralelamente, o Ministério do Desenvolvimento Social fará um pente-fino no cadastro do Bolsa Família. No último mês, 600 mil famílias foram descredenciadas por não mais atender aos requisitos do programa. Ao todo, 14 milhões de famílias integram o cadastro do programa.

Depois das eleições, Temer lançará, em parceria com as prefeituras, um programa de inclusão produtiva dos beneficiários do programa, como estímulo para deixar de receber o Bolsa Família. Os beneficiários terão linhas de crédito subsidiadas para comprar material de trabalho, como máquinas de costura, de jardinagem e mecânica, entre outros. Os prefeitos que mais incluírem esta mão de obra receberão anualmente um prêmio em dinheiro para projetos em sua cidade.

O governo dará um a dois anos de carência para o beneficiário manter o dinheiro do programa, somado a seus rendimentos do emprego.

— O Bolsa-Família é uma das maiores causas da informalidade. A pessoa não quer perder o benefício, então deixa de assinar a carteira de trabalho. Vamos garantir os dois rendimentos e manter o número dos cartões. Caso a pessoa perca o emprego, ela retorna para o programa. É uma segurança e um estímulo — disse o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.

FONTE: O Globo

Aborto aumenta o risco de mulheres terem problemas mentais, comprova estudo

Provocar um aborto no final da adolescência e início da vida adulta aumenta o risco de uma mulher sofrer com problemas de saúde mental, aponta um novo estudo. Conduzido pelo professor de sociologia Donald Paul Sullins, com patrocínio da Universidade Católica da América, a pesquisa ouviu 8.005 mulheres, com idade entre 15 e 28 anos.

A conclusão é que a prática do aborto poder estar ligada a quase 10% dos casos de mulheres com problemas mentais. “As evidências dos Estados Unidos confirmam descobertas anteriores da Noruega e Nova Zelândia. Todos indicam que, ao contrário de outros resultados da gravidez, o aborto é consistentemente associado com um aumento moderado do risco de distúrbios de saúde mental durante a adolescência e início da idade adulta”, sublinha Sullins. Na prática, se traduz em um aumento de 45% das chances de isso acontecer.

A investigação da equipe de Sullins descobriu ainda que o aborto involuntário também tinha ligações com o problema, aumentando em 24% o risco de desenvolvimento de uma doença mental. O parto, por outro lado, estava “claramente associado” com o a redução das chances de um distúrbio mental. O grupo cristão Estudantes Pró Vida da America, comemorou a publicação de Sullins, afirmando que é necessário que isso seja debatido nas faculdades de medicina, onde os professores argumentam que o aborto não tem consequências a longo prazo. Estes são ensinamentos “enganosos”, acrescentou o grupo. 


FONTE: Gospel Prime

Arqueólogos encontram local que pode comprovar luta entre Davi e Golias

De tempos em tempos arqueólogos revelam alguma descoberta que comprova os relatos bíblicos de milhares de anos atrás. Durante muito tempo argumentou-se que Davi e Salomão, conhecidos reis de Israel, jamais existiram e seriam apenas “lendas”. O canal de TV National Geographic produziu uma série para “comprovar” isso em 2006.

Na mesma época que o programa estreou, o professor Yosef Garfinkel da Hebrew University e o arqueólogo Saar Ganor, ligado à Autoridade de Antiguidades de Israel deram início a uma pesquisa que comprovaria como foi o reinado de Davi. Esse material agora está exposto em Jerusalém. Desde que as ruínas de uma cidade no vale de Elá, no centro de Israel, foram escavadas por ele, muito do que se conhecia apenas pela Bíblia passou a ser comprovado pela ciência. O sítio arqueológico de Khirbet Qeiyafa, também conhecido como Fortaleza Elá, revelou o que pode ser a Saaraim mencionada na Bíblia.

Segundo o professor Garfinkel, o que eles estão agora mostrando ao mundo é descrito na Bíblia como o local da famosa batalha entre Davi e Golias. Todos os resultados das escavações no vale de Elá estarão em exibição no Museu das Terras Bíblicas, em Jerusalém, a partir de 5 de setembro. "A arqueologia não conseguiu encontrar um homem e tampouco os remanescentes ligados ao próprio rei Davi”, esclareceu Garfinkel. “Mas encontramos evidências arqueológicas do processo social da urbanização na Judéia.”

As evidências mencionadas por ele se encaixam com o que é descrito na Bíblia, como o estabelecimento do reino de Davi, quando as pequenas comunidades agrárias foram substituídas pelas cidades fortificadas. “A cronologia se encaixa perfeitamente com a narrativa bíblica. Os testes de carbono feitos em caroços de azeitona encontrados em Khirbet Qeiyafa mostram que a cidade foi construída no final do século 11 a.C.”, explicou.

Curiosamente, no ano passado arqueólogos da Universidade de Bar-Ilan descobriram as ruínas da antiga cidade de Gate, que segundo os relatos bíblicos era o local de nascimento de Golias. Dois fenômenos chamaram a atenção de Garfinkel e Ganor quando eles começaram as escavações em Khirbet Qeiyafa, uma década atrás. Vários blocos de granito foram usados em partes de um muro que cerca o local e possuía duas grandes cavidades

Somente no segundo ano de pesquisa é que os arqueólogos compreenderam que haviam encontrado uma cidade fortificada que correspondia perfeitamente com a descrição de Saaraim (1 Crônicas 4). Esse nome, em hebraico, significa “duas portas”, e os buracos no muro construído sobre os alicerces de outros mais antigos, ficavam no mesmo lugar onde deveriam haver duas portas. Isso era uma raridade em cidades pequenas.


Harmonia com a Bíblia

A localização geográfica da cidade também se encaixa com a descrição bíblica da Saaraim, mencionada logo após a batalha entre Davi e Golias. O texto de 1 Samuel 17:2 diz que o exército de Israel e de Judá perseguiram os filisteus e os cadáveres dos inimigos “ficaram espalhados ao longo da estrada de Saaraim até Gate e Ecrom.”. A cidade também é mencionada em Josué 15, e ficaria perto de Socó e Azeca, dois sítios arqueológicos conhecidos e relativamente próximos de Khirbet Qeiyafa.

O Museu das Terras Bíblicas inaugura esta semana a exposição “No Vale de Davi e Golias” e exibirá cacos de cerâmica, assim como um modelo em argila de um santuário encontrado no local, além de enormes pedras usadas no muro que cerca a cidade. Para Garfinkel, isso dará uma oportunidade para as pessoas voltarem na história e entenderem um pouco melhor como foi o reinado de Davi.


FONTE: Gospel Prime

Justiça decreta indisponibilidade de bens do senador Lindbergh Farias

A juíza Marianna Medina Teixeira, da 4ª Vara Cível de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, decretou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito da cidade e atual senador Lindbergh Farias (PT-RJ) pela contratação irregular de empresas de coleta de lixo no município em 2009, com o custo total de mais de R$ 40 milhões. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) na noite de segunda-feira (5). O G1 tentou contato com os advogados dos réus, mas eles não foram localizados até a última atualização desta reportagem.

A decisão acolheu o pedido de medida cautelar na ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.De acordo com a denúncia, na gestão de Lindbergh, foi montado um esquema de fraudes na Prefeitura de Nova Iguaçu para beneficiar, principalmente, a empresa Green Life.

O esquema incluiria a participação do ex-prefeito, do ex-secretário de obras Rogério Martins Lisboa e Antônio de Araújo Ferreira, conhecido como “Tuninho da Padaria”, que ocupou os cargos de secretário do governo, secretário de transportes, presidente da Cia. de Desenvolvimento de Nova Iguaçu (Codeni) e presidente da Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu (Emlurb). Rogério, que foi articulador da campanha de Lindbergh em 2004, tinha ligação com o histórico societário da Green Life, de acordo com a ação do Ministério Público.

Com dispensa de licitação, a Green Life foi contratada em caráter emergencial pela Emlurb para a execução de serviços de coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos em áreas do município. O valor mensal do contrato era de R$ 2.356.656,85 pelo prazo de seis meses, somando um total de R$ 14.139.941,10. Na mesma situação emergencial, foram contratadas as empresas Lipa e VPAR. As contratações também aconteceram em 2009. Segundo a denúncia do Ministério Público, a Prefeitura de Nova Iguaçu teria desembolsado R$ 40.229.887,62 apenas com serviços de coleta e limpeza das ruas em caráter emergencial.

Para o Ministério Público, não houve uma situação emergencial no município que justificasse a dispensa de licitação na contratação de empresas de coleta, pois Lindbergh assumiu o cargo no início de 2005 e, por isso, teve tempo hábil para atualizar-se em relação à situação contratual da área de limpeza do município e realizar uma licitação. “A situação de emergência suscitada pela municipalidade ocorreu por inércia da própria administração pública, pela falta de planejamento, desídia administrativa e má gestão”, afirmou o pedido do MP.

Em sua decisão, a juíza Marianna Medina Teixeira ressaltou que “os fatos narrados na inicial envolvem valores expressivos, o que, sem dúvidas, gerou danos ao patrimônio público, e consequentemente à coletividade, impondo, assim, com base em tudo o que foi aduzido na fundamentação desta decisão, a decretação da medida liminar requerida pelo órgão ministerial.”

Além de Lindbergh Farias, também são réus no processo Leandro Cruz Fróes da Silva, Marcus Camargo Quintella - ex-presidente da Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu (Emlurb), as empresas Green Life Execução de Projetos Ambientais, juntamente com seus representantes: Ludwig Ammon e Adilma Barbosa da Silva; a Lipa Serviços Gerais e seus representantes: Maria Zélia da Silva Nascimento e Gilsa Maria Barroso Mendes; e a VPAR- Locação de Mão de Obra e Serviços e seus representantes: Carlos Alberto Souza Villar Filho e Marcos Rogério Mazzieri.


FONTE: G1 Globo